Vaga de emprego para Oficial de Salvaguarda

A empresa AGRA pretende contratar um (1) Oficial de Salvaguarda para Maputo.

Referência: OS/PD/MOZ/04/2024

Sobre a organização:

A AGRA é uma instituição liderada por africanos que apoia activamente o processo de transformação agrícola inclusiva e sistemas alimentares sustentáveis.

Fazemo-lo capacitando os 33 milhões: de famílias de pequenos agricultores do continente a transformarem a sua agricultura de uma luta pela sobrevivência em negócios lucrativos. Os produtores agrícolas do continente enfrentam regularmente desafios e nós aspiramos a oferecer soluções exclusivamente africanas que respondam aos seus desafios agrícolas e ambientais, conduzindo a um aumento das colheitas para reduzir a fome e aumentar os rendimentos.

Objectivo do Cargo:

O Oficial de Salvaguarda supervisionará a implementação da política, estratégia e programa de género e salvaguardas da AGRA para proteger aqueles com quem trabalhamos contra assédio, exploração sexual e todas as formas de abuso – para contribuir e fortalecer a cultura de salvaguarda e para promover dentro das equipas uma melhor compreensão e anuência dos valores da AGRA, particularmente através do apoio e coordenação das equipas nacionais e beneficiários.

Apoiará a integração quotidiana da política, dos princípios e das prioridades em matéria género e de salvaguardas nas actividades no terreno, coordenará e gerirá as relações com u série de partes interessadas no terreno, apoiará a recolha e a análise de dados no terreno preverá mecanismos de comunicação de violações das salvaguardas.

Integrar as medidas género e de salvaguarda a nível nacional e trabalhar com as equipas da AGRA, consultores parceiros externos para ajudá-los a compreender as questões de género e de salvaguarda c medidas de resposta para os investimentos da AGRA.

Responsabilidades:

Liderar a análise para identificar riscos e vulnerabilidades específicos do contexto para jovens e mulheres e identificar potenciais áreas/preocupações para o plano de género e de salvaguarda;
Desenvolver o quadro de género e de salvaguarda da AGRA em estreita consulta a unidade jurídica, desenvolver as ferramentas necessárias para alinhar o quadro salvaguarda com o trabalho programático da AGRA;
Liderar o desenvolvimento do plano de implementação com base nos resultados das várias análises (análise de género, análise das aspirações dos jovens, mapeamento ecossistema e análise da cadeia de valor) a nível nacional;
Identificar e desenvolver um sistema prático de resposta à violência baseada no género, assédio, abuso, alegações de danos, exploração ou má conduta no sector agrícola e promover um ambiente de trabalho seguro e inclusivo para jovens e mulheres da AGRA no país;
Desenvolver e implementar um quadro abrangente que integre eficazmente os protocolos de salvaguarda social nas iniciativas de desenvolvimento agrícola da AGRA Moçambique. Assegurar que estes protocolos estejam perfeitamente alinhados com os objectivos gerais da organização;
Garantir que as intervenções da AGRA sejam sensíveis às circunstâncias, necessidades, aspirações e prioridades de jovens e mulheres, e garantir a igualdade de oportunidades de emprego para evitar que mulheres e grupos vulneráveis sejam afectados negativa¬mente pelo nosso trabalho;
Apoiar a aplicação dos requisitos em matéria de género e de salvaguardas nas novas subvenções aos parceiros locais e nas propostas aos doadores;
Em colaboração com a equipa de género e inclusão, desenvolver módulos de formação e materiais de sensibilização específicos para a região sobre género e princípios de salvaguarda, incluindo estudos de caso e boas práticas da região;
Organizar e implementar programas de formação contínua para o pessoal da AGRA, parceiros relevantes, membros da comunidade e outras partes interessadas sobre a aplicação e conformidade com os requisitos de género e salvaguarda, realizando webinars on-line e / ou sessões de formação no país e garantindo que estes sejam incorporados ou ligados a outras formações programáticas relevantes da AGRA;
Aplicar e supervisionar os protocolos de saúde e segurança em todas as facetas dos projectos agrícolas.
Assegurar a adesão estrita a normas de segurança rigorosas, redu¬zindo eficazmente os riscos potenciais para os trabalhadores e as partes interessadas, quer nas operações do sector privado, quer no envolvimento no local de trabalho;
Fornecer relatórios sobre indicadores sensíveis ao género e de salvaguardas e partilhar resultados e lições aprendidas durante a implementação do Programa da AGRA em matéria de género e salvaguardas, a manter as normas de salvaguarda;
Desenvolver relações e promover a participação activa de ONG, OSC e entidades do governo que trabalham no domínio da igualdade entre homens e mulheres e da juventude, centradas no género e nas mulheres, a fim de aprender e partilhar ensinamentos e aumentar impacto;
Acompanhar e avaliar a eficácia dos instrumentos e das boas práticas em matéria de género e de salvaguarda do emprego dós jovens e das mulheres na agricultura e formular recomendações para a sua melhoria;
Garantir o cumprimento rigoroso das normas laborais estabelecidas, assegurando a manutenção de práticas de trabalho éticas em todos os projectos;
Garantir que os direitos dos trabalhadores são protegidos e mantidos em conformidade com a Lei de Trabalho de Moçambique;
Assumir um papel proactivo na prevenção do trabalho infantil no âmbito das iniciativas agrícolas da AGRA Moçambique;
Com a ajuda das respectivas instituições e departamentos, aplicar estratégias que impeçam o trabalho infantil, em conformidade com as normas nacionais e internacionais.

Requisitos:

Licenciatura ou equivalente em Estudos de Género, Ciências Sociais, Desenvolvimento Internacional, Ciências Humanitárias ou disciplinas afins;
Forte conhecimento das políticas e do quadro de salvaguardas existentes em matéria de género e juventude a nível nacional e continental, nomeadamente no que se refere ao sector agrícola e agro-alimentar;
Compreensão das partes interessadas, das organizações de mulheres e de jovens, dos colectivos, das redes e das associações a nível nacional e continental que melhor representam as vozes e os interesses do emprego dos jovens e das mulheres nos sectores agrícolas;
Experiência profissional nos domínios das práticas de salvaguarda do género e da juventude, de preferência com incidência no emprego e no empreendedorismo de jovens e mulheres no sector agrícola;
Possuir bons conhecimentos da legislação e das políticas internacionais e nacionais relacionadas com a protecção das mulheres, dos jovens e de outros grupos vulneráveis, bem como uma sólida experiência de trabalho com governos, agências internacionais de desenvolvimento, organizações locais e autoridades na integração da dimensão do género e das salvaguardas em projectos/programas agrícolas a todos os níveis;
Compromisso sólido com a promoção da igualdade entre homens e mulheres, a proteção das crianças e dos jovens e no sector agrícola, bem como com o respeito das normas éticas e profissionais no local de trabalho.