A Contact está a recrutar (1) Salvaguarda Social e Violência

A Contact está a recrutar para o seu cliente um (1) Salvaguarda Social e Violência baseada no gênero para Pemba.

Enquadramento:

O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a desenvolver o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).

Contexto Sectorial:

O projecto proposto que deverá apoiar as cidades no Norte de Moçambique que enfrentam os maiores desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da região. Além disso, a situação actual de conflito crescente no Norte do país, cria desafios para essas cidades devido a um grande número de refugiados internos que buscam nas áreas urbanas maior segurança, aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, terra e habitação num contexto que esses sectores já eram limitados, e a inexistência de mecanismos para financiar a expansão necessária para atender a crescente população urbana.

O projecto proposto deverá responder a esse contexto de fragilidade e desafios do crescimento urbano acelerado, focando principalmente em apoiar intervenções de grande impacto de médio e longo prazo para aumentar o acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, melhorar o ordenamento territorial e gestão da terra urbana, e habitação. De forma transversal, o projecto deverá contribuir para adaptação e mitigação climática, promover maior transparência, participação e controle social, apoiar maior igualdade de género e combate a violência baseada no género, promover emprego e geração de renda, e apoiar as respostas a pandemia do Covid-19.

Nesse sentido, o objectivo de desenvolvimento do projecto (PDO) proposto é de: “melhorar o acesso à infraestrutura urbana e as condições de vida em cidades selecionadas do Norte de Moçambique”. O projecto será estruturado em componentes e actividades. A componente 1 terá como objectivo melhorar a infraestrutura urbana e serviços básicos estruturantes e de maior impacto para o crescimento sustentável das cidades selecionadas. A componente 2 terá como objectivo melhorar o ordenamento do território e a gestão da terra urbana preparando as cidades selecionadas para crescer de forma mais inclusiva, eficiente e sustentável. A componente 3 terá como objectivo melhorar a qualidade das habitações das pessoas mais vulneráveis nas cidades participantes. A componente 4 terá como objectivo apoiar a implementação. A componente 5 terá como objectivo facilitar o acesso rápido de financiamento através de realocação de fundos não comprometidos no evento de uma crise ou emergência.

Área de Intervenção:

O escopo geográfico utilizou-se uma metodologia objectiva que classificou todos os centros urbanos a partir de 50,000 habitantes das províncias de Nampula e Cabo Delgado de acordo com os seguintes critérios: (i) população urbana maior; (ii) deficit no acesso a infraestrutura básica (água, saneamento, colecta de resíduos sólidos, e eletricidade); (iii) deficit habitacional qualitativo; e (iv) número de deslocados. Baseado nesses critérios, foram tentativamente selecionadas as quatro cidades com o maior índice geral: Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.

Arranjos Institucionais:

O MOPHRH, através do Fundo para o Fomento de Habitação,FP (FFH,FP) será a agência de implementação responsável pela coordenação e gestão geral da implementação do projecto. Uma Unidade de Gestão do Projecto (UGP) será estabelecida dentro dessa estrutura desconcentrada do FFH em cada província para apoiar na execução das funções coordenação, monitoramento e avaliação, gestão financeiras, aquisições e de salvaguardas. Para a Componente 1 de Infraestrutura Urbana, o FFH,FP contará com apoio na área de água (FIPAG), drenagem e saneamento (AIAS), eletrificação (EDM), estradas e vias (Fundo de Estradas), além é claro, das vereações de infraestrutura de cada município participante. Para a Componente 2 Ordenamento Territorial e Gestão da Terra Urbana, o FFH,FP terá apoio do MTA através da Direção Nacional da Terra e Desenvolvimento Territorial (DNTDT), bem como buscar sinergias com o Programa Terra Segura implementado pelo FNDS/MADER/MTA. Para a Componente 3 Habitacional, o FFH,FP terá apoio técnico-metodológico da Direção Nacional de Habitação, e usará de suas estruturas provinciais, coordenando com os sectores sempre que necessário para prestar apoio técnico e metodológicos.

Os municípios participantes, com apoio operacional e técnico do FFH,FP, terão a responsabilidade na planificação, acompanhamento da execução subprojectos conforme suas atribuições legais, e no engajamento cívico. Será também constituído uma Equipe Técnica Urbana (ETU) para fortalecer a capacidade técnicas durante a implementação do projecto. A ETU terá a responsabilidade de garantir o controle de qualidade através de pareceres técnicos dos projectos e actividade. O projecto contará também com Entidade de Monitoria Independente (EMI). Essa entidade será um instrumento para apoiar a supervisão e implementação dentro do contexto de fragilidade e conflito da região. Um Comité Directivo será criado com representantes do FFH,FP, MOPHRH, MTA, ADIN e dos conselhos municipais das cidades participantes para apoiar no acompanhamento e monitoramento do projecto. O projecto também contará com um sistema de gestão de informação, monitoramento e supervisão remota.

O projecto deve ser orientado pelas políticas e normas fiduciárias e de salvaguardas do Banco Mundial. Uma UGP será estabelecida dentro do FFH,FP, para assumir as responsabilidades fiduciárias. O Plano e Estratégia das Aquisições (PPSD) – resultado da análise de mercado, informará a preparação do Plano de Aquisições inicial o qual cobre as actividades dos 18 meses iniciais, e registado no Sistema de Rastreio de Aquisições do Banco Mundial (STEP). O projecto deve seguir as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e que devem ser observados ao longo de todo o ciclo de vida do projecto. Para tanto, durante a preparação do projecto foram elaborados instrumentos ambientais e sociais (IAS), incluindo: (i) Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS); (ii) Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI), incluindo a descrição dos Mecanismos de Gestão de Reclamações (MGR) do Projecto; (iii) Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS); e, (iv) Quadro da Política de Reassentamento (QPR).

Objectivos da posição:

No âmbito do reforço da capacidade técnica para melhor responder aos objectivos definidos pelo PDUNM, o presente Termo de Referência – TdR, descreve as condições gerais para a contratação de um (a) Oficial Social e Violência Baseada no Gênero (VBG), para contribuir para implementação, monitoria e supervisão das actividades do PDUNM, nos subprojectos em implementação nos bairros abrangidos, nos municípios em causa.

O/A Oficial Social e VBG desempenha um papel fundamental nas actividades do projecto PDUNM, contribuindo para o planeamento, implementação e desenvolvimento de soluções eficientes e sustentáveis sob ponto de vista social e VBG, incluindo responder aos futuros desafios relacionados não só com a gestão dos riscos mas também impactos ambientais e sociais do projecto.

Âmbito do trabalho:

O (a) Oficial de Salvaguarda Social e Violência Baseada no Gênero deverá exercer a posição com dedicação e será responsável por implementar, de forma eficiente, íntegra e transparente todas as actividades sociais e VBG, garantindo que esses processos estejam em conformidade com os planos e orçamentos estabelecidos, e que sempre estejam em conformidade as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial (BM), bem como do Governo de Moçambique (GdM) especificados no Acordo de Financiamento entre o GdM e o BM, e nas leis e regulamentos do país.

O(a) Oficial de Salvaguarda Social e Violência Baseada no Gênero deverá trabalhar, de forma colaborativa e complementar, em estreita coordenação com a UGP a nível central e a Equipa Municipal estabelecida para o projecto a nível local e, reportar directamente ao Coordenador do Projecto, e sempre que solicitado, ao Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento a Habitação.

Requisitos:

Nível de Licenciatura em Direitos Humanos, Antropologia, Sociologia ou áreas afins;
Pelo menos 5 anos de experiência na área ambiental e social do sector público e /ou privado em Moçambique;
Experiência comprovada de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial;
Conhecimento comprovado das políticas, normas e instrumentos de salvaguardas e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial;
Experiência comprovada com preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais e sociais, preparação e implementação de planos de gestão ambiental e social, de preferência em áreas urbanas;
Experiência comprovada na implementação e gestão de aspectos de saúde, higiene e segurança ocupacional;
Fluente em Português e Inglês;
Conhecimento do inglês e língua local é uma vantagem;
Habilidade comprovada na utilização de aplicativos informáticos para planificação e gestão de projectos (ex. MS Project), produção de conteúdos (ex. MS Word), apresentações (ex. MS Power Point), planilhas (ex. MS Office);
Residente em Pemba;
Disponibilidade para deslocações regulares aos municípios beneficiários do projecto;
Nacionalidade Moçambicana.