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Home Vagas Maputo

A MozParks está a recrutar (1) Legal Support Officer

Jorge Muchacuar by Jorge Muchacuar
2 de Julho, 2025

MozParks is recruiting (1) Legal Support Officer (m/f) for Maputo.

Location: Maputo, Mozambique

Department: Administration

Reporting to: Head of Administration, HR and IT;

Chief Operating Officer (COO)

Contract Type: Full-time

JOB SUMMARY

MozParks is seeking a proactive and detail-oriented Legal Support Officer to support the company’s daily legal and contractual operations. He/She will be responsible for writing and reviewing legal documents, ensuring compliance with local legislation, maintaining the legal archive, and supporting contract management processes across departments.

KEY RESPONSIBILITIES

  • Contract & Legal Document Management
  • Draft, review, and update various types of contracts and agreements, including:
  • Employment contracts
  • Contracts with service providers
  • Client and tenant agreements
  • Lease and rental agreements

Draft official legal documents such as:

  • Term Sheets
  • Memorandums of Understanding (MoUs)
  • Formal commercial proposals with legal implications
  • Ensure all documents are legally sound and comply with Mozambican laws and internal company standards.

Cross-Departmental Collaboration

  • Work closely with the Sales team to support the preparation of contracts, proposals, and client agreements.
  • Collaborate with the Finance department to ensure legal accuracy in payment terms, penalties, and compliance clauses.
  • Support HR and Operations in preparing and maintaining employment-related documentation. 

Legal Compliance & Monitoring

  • Monitor the validity of contracts and ensure timely renewals, amendments, or terminations.
  • Standardize contract templates and ensure consistent use across departments.
  • Track legal deadlines and obligations, maintaining a proactive calendar of expiring contracts and necessary follow-ups.
  • Prepare and document internal legal procedures when required (e.g., termination processes, warnings, non-compliance notices).
  • Flag potential legal risks and escalate to external counsel when necessary.
  • Represent the company in administrative or judicial proceedings when needed

Legal Administration & Filing:

  • Work closely with the Archive Coordinator to maintain an organized legal archive (physical and digital), ensuring all legal documents are properly stored and easily retrievable.
  • Register and categorize all signed documents, agreements, and supporting materials.
  • Maintain updated logs of all active, pending, and archived contracts.

Qualifications and Skills:

  • Degree in Law, Legal Sciences, or equivalent (Licenciatura em Direito).
  • 1-3 years of experience in a corporate legal or administrative role (law firm or in-house).
  • Good understanding of Mozambican labor law, contract law, and commercial regulations.
  • Excellent writing and communication skills in Portuguese (English proficiency is a strong advantage).
  • Well-organized and detail-oriented with a strong sense of responsibility.
  • Ability to handle confidential information with discretion.
  • Familiarity with Microsoft Office (Word, Excel, Outlook), Google Suite and basic digital filing systems.

Application:

If you have the skills mentioned for this vacancy, send your CV to the following address: vaga@mozparks.co.mz

DATA LIMITE DE CANDIDATURA: by July 11, 2025

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